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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:20
Permanece preso homem flagrado com arma raspada e cédulas manchadas de rosa
Relator levou em conta a gravidade dos delitos supostamente cometidos, do modus operandi e do concreto risco de reiteração criminosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 09:50
Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.
Roubo triplamente circunstanciado e posse de arma de fogo de uso permitido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência.
Arma de fogo. Descriminalização do porte de arma de fogo de uso permitido. Não ocorrência. A
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:45
Tempo atrás das grades não alterou comportamento de réu flagrado com arma
Após cumprir pena por tráfico de drogas e tentativa de assalto, réu foi flagrado com arma com númeração raspada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:30
Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.
arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:10
Ação condenatória. Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armadas, efetuados por estudante no interior de sala de projeção de filmes.
Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a ensejar a compensação dos danos extrapatrimoniais daí decorrentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:30
Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armads, efetuados por estudante no interior de sal de projeção de filmes, situado no shoping center Morumbi.
Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a ensejar a compensação dos danos extrapatrimoniais daí decorrentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.
Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20
Habeas corpus. Lesão corporal no âmbito doméstico.
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e redução a condição análoga à de escravo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40
Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.
Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:50
Homem que comprou carro roubado é condenado
Acusado livre e conscientemente, portava e transportava no interior do referido veículo de origem criminosa, uma arma de fogo, de uso restrito.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:00
Homem que portava dois revólveres em desacordo com a determinação legal é condenado por porte ilegal de arma de fogo
portar ilegalmente duas armas de fogo, uma delas com a numeração raspada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.
Arma desmuniciada. Irrelevância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00